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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 10:41
Terceira Turma do STJ nega pedido de indenização por suposta falsificação de sandália
sandália “melissa furadinha”, assinalada com a marca Sandy.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:03
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:30
Dentista absolvido de indenizar paralisia de língua após cirurgia de siso
Paciente, que alega ter lado da língua paralisado após cirurgia, tem pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos recusado por tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Prequestionamento. Forma de concretização.
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face do v. acórdão de f. 645-652, proferido por esta Corte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:40
MPF/PE denuncia grupo que praticava fraudes em contratos de câmbio
Esquema tinha como objetivo a aquisição de moeda estrangeira mediante contratos de câmbios fraudulentos. Mais de US$ 300 mil foram adquiridos de forma ilícita
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 10:59
Jovem é condenada a um ano de reclusão por tentativa de furto em rede de eletrodomésticos
Ao sair de loja Ricardo Eletro, mulher foi surpreendida portando 46 celulares e duas pranchas de cabelo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:33
Justiça dos EUA decide manter chefe do FMI preso no caso de abuso
Pagamento de fiança de US$ 1 milhão foi rejeitado por juíza. Acusado de abusar sexualmente de camareira, Strauss-Kahn nega
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:50
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01
STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema
Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:15
MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência
Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:56
Juíza se manifesta contrária a pedido de suspeição arguido pela defesa de ex-senador
Pedido de Clésio Andrade ocasionou o cancelamento de audiência e foi considerado protelatório por magistrada
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00